Nosso escritório preza seriamente pela privacidade e segurança dos dados de nossos clientes. Portanto, esta Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer a forma como coletamos, usamos e transferimos as informações e dados fornecidos por nossos clientes ou terceiros que acessam nosso site ou contratam nossos serviços.

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Ao contratar e utilizar nossos serviços, você concorda e compreende que coletaremos e usaremos suas informações, dados e documentos pessoais conforme descrito nesta Política, seguindo as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis ao caso.

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Desta forma, o escritório Henrique Cardoso Sociedade Individual de Advocacia, registrado sob o CNPJ nº 48.028.554/0001-23, com endereço profissional no St. de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 39, Parte 4N, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70200-002, telefone: (61) 9.9668-2414, e-mail: contato@henriquecardosoadv.com, na função de controlador de dados e documentos, compromete-se a seguir o que está disposto nesta Política de Privacidade e legislação pertinente, nos termos apresentados a seguir:

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1- QUAIS DADOS SERÃO COLETADOS?

 

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Os dados e documentos pessoais solicitados serão sempre aqueles indispensáveis e adequados a prestação dos serviços contratados ou a procedimentos que sejam relacionados ao contrato do qual o titular seja parte, conforme artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018. Os principais documentos e dados requisitados poderão envolver:

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• Dados cadastrais e de contato (nome, data de nascimento, telefone/celular, e-mail, nacionalidade, naturalidade, estado civil, idade e gênero);
   

• Informações Profissionais (cargo, área de atuação, empresa, informações de contato comercial e endereço, histórico de trabalho e renda);
   

• Documentos de identificação (RG, CPF, CNH, CTPS, NIS, NIT, PIS/PASEP,  entre outros, conforme o caso tratado);
   

• Demais documentos necessários a prestação dos serviços (contratos, comprovantes, certidões e outros documentos necessários ao cumprimento dos serviços contratados).

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Conforme o caso, poderemos solicitar, por força de obrigação legal ou contratual, informações que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) classifica como dados pessoais sensíveis, como origem racial ou étnica, filiação a organização de caráter filosófico, religioso ou político, bem como, informações sobre a vida sexual, saúde, dado genético ou biométrico. Do mesmo modo, poderão ser solicitadas outros documentos, dados ou informações, conforme as particularidades específicas de cada caso.

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Em nosso sítio eletrônico (henriquecardosoadv.com) nós recebemos, coletamos e arquivamos os seguintes dados:

 

• Endereço IP utilizado para conectar o seu computador à Internet;
   

• Dados de login;
   

• Informações do computador e internet;
   

• Possíveis medição e coleta de informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total da visita em determinadas páginas, informações de interação com página e os métodos utilizados para deixar a página;
   

• Informações de identificação pessoal (incluindo nome, email, senha, meios de comunicação);
   

• Detalhes de pagamento (incluindo informações de cartão de crédito), comentários, feedback, recomendações e perfil pessoal.

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Caso o usuário/cliente decida por não consentir com a coleta dos dados ou fornecimento dos documentos necessários, a única consequência será o não fornecimento dos serviços a serem utilizados ou prestados.

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2- QUAL A FINALIDADE DE USO DOS DADOS COLETADOS?

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O Henrique Cardoso Advocacia coleta e trata dados pessoais somente com consentimento do titular, com o único propósito de cumprir obrigações legais e contratuais inerentes à prestação dos serviços, além de assegurar a representação do cliente na defesa de seus direitos e interesses, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, observando os seguintes fins:

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• Cumprimento de obrigações legais ou contratuais que exijam o fornecimento de dados do usuário/cliente (art. 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/18);
   

• Para defesa dos interesses e direitos do usuário/cliente em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 7º, inciso VI, da Lei nº 13.709/18);
   

• Para elaboração e manutenção do contrato de prestação de serviços (art. 7º, inciso II, da Lei nº 13.709/18);
   

• Representação do escritório em caso de eventuais demandas judiciais e/ou administrativas (art. 7º, inciso VI, da Lei nº 13.709/18);
   

• Demais hipóteses autorizadas pela legislação pertinente.

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É importante destacar que, em alguns casos, dados de menores ou dependentes do titular podem ser solicitados para garantir o cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas pelo escritório.

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Em nosso sítio eletrônico (henriquecardosoadv.com) os dados ainda serão utilizados para prestar e operar serviços, visando;

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• Fornecer aos nossos usuários assistência ao cliente contínua e suporte técnico;
   

• Poder entrar em contato com nossos visitantes e usuários com avisos gerais ou personalizados relacionados a serviços e mensagens;
   

• Criar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais, agregadas e/ou inferidas, que podem ser usadas por nós ou por nossos parceiros comerciais para prestar e melhorar nossos respectivos serviços;
   

• Cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

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Lembramos que o não fornecimento dos documentos ou dados necessários pode prejudicar ou impossibilitar a prestação dos serviços.

 

 

 

3- COMO COLETAMOS E ARMAZENAMOS OS DADOS?

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Os dados e documentos poderão ser coletados fisicamente ou por meio virtual (site, mensageiros instantâneos, e-mail, entre outros), mediante atendimento ou formulário eletrônico, sendo este preenchido pelo próprio cliente/usuário.

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Nosso sítio eletrônico (henriquecardosoadv.com) é hospedado pela plataforma Wix.com. O Wix.com nos fornece uma plataforma online que nos permite ofertar informações e serviços para nossos clientes. As suas informações e dados fornecidos pelo sítio eletrônico poderão ser armazenadas no banco de dados do Wix.com. O Wix.com armazena as suas informações em servidores seguros por firewall.

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Todas as entradas de pagamento direto oferecidas pelo Wix.com e usados por nosso escritório aderem aos padrões definidos pelo PCI-DSS, gerenciados pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como Visa, MasterCard, American Express e Discover. Os requisitos do PCI-DSS ajudam a garantir o manuseio seguro das informações de cartão de crédito pelos nossos provedores de serviços.

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O escritório ser torna responsável pelo tratamento de dados e documentos fornecidos por seus clientes/usuários. Os dados e documentos fornecidos serão armazenados em meio físico (unidades de disco rígido) e/ou digital (nuvem) que se encontrem sob nossa gestão e supervisão.

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4- POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS FICARÃO ARMAZENADOS?

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Os dados coletados pela Henrique Cardoso Advocacia serão utilizados e armazenados pelo tempo necessário para garantir a prestação regular dos serviços contratados e/ou pelo tempo necessário para atender às finalidades elencadas na presente Política de Privacidade, bem como para cumprir requisitos legais e regulatórios.

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Após o encerramento de todas as finalidades mencionadas nesta política de privacidade, os dados fornecidos por nossos usuários/clientes serão excluídos de nossa base de dados ou anonimizados, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

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• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
   

• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
   

• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
   

• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

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Assim, serão mantidos apenas dados e informações pessoais que sejam indispensáveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e/ou administrativas, bem como aqueles necessários para o exercício regular do direito de defesa do escritório em possíveis processos judiciais e administrativos.

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Ressaltamos que empregamos medidas e soluções técnicas adequadas e aptas a garantir o armazenamento, integridade e inviolabilidade dos dados fornecidos por nossos usuários/clientes.

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5- MEUS DADOS SERÃO COMPARTILHADOS?

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O Henrique Cardoso Advocacia somente compartilhará seus dados mediante o seu consentimento ou em razão de obrigação prevista em contrato ou legislação pertinente. Entretanto, considerando os serviços oferecidos, seus dados poderão ser eventualmente compartilhados com possíveis prestadores de serviços contratados para atuar em nome do escritório, como aqueles que prestam serviços de informática e tecnologia, recursos humanos, serviços contábeis e financeiros, entre outros. Os prestadores de serviços contratados terão a obrigação de resguardar e proteger todos os dados e documentos que venham a ser compartilhados pelo Henrique Cardoso Advocacia em regime de colaboração.

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Da mesma forma, seus dados e documentos poderão ser compartilhados em processos de auditoria ou por requisição administrativa ou judicial, sempre observando os ditames da legislação vigente.

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6- COOKIES

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Nosso sítio eletrônico (henriquecardosoadv.com) utiliza Cookies, que são arquivos armazenados no computador do usuário pelo navegador (Chrome, Mozilla, Internet Explorer e outros), contendo informações relacionadas a navegação do site, visando aprimorar e facilitar a experiência de navegação dos usuários.

 

Você poderá facilmente gerenciar os cookies acessando as configurações do seu navegador. Os links a seguir explicam como acessar as configurações de cookies em diversos tipos de navegadores:

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• Configurações de cookies no Firefox;

• Configurações de cookies no Internet Explorer;

• Configurações de cookies no Google Chrome;

• Configurações de cookies no Safari (OS X);

• Configurações de cookies no Safari (iOS);

• Configurações de cookies no Android;

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7- COMO TITULAR DOS DADOS, QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?

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A Henrique Cardoso Advocacia assegura a seus usuários/clientes os seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, poderá obter de maneira gratuita e a qualquer momento a:

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• Confirmação da existência do tratamento de dados, seja de maneira simplificada ou completa, podendo obter a qualquer tempo acesso aos seus dados;
   

• Correção de dados incompletos, inexatos ou que estejam desatualizados;
   

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
   

• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
   

• Eliminação dos dados tratados a partir do seu consentimento, salvo os casos previstos em lei;
   

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
   

• Revogação do seu consentimento, desautorizando o tratamento dos seus dados;

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8- COMO EXERCER MEUS DIREITOS?

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Para exercer os direitos inerentes aos seus dados, você deve entrar em contato com o escritório pelo seguinte endereço de e-mail: contato@henriquecardosoadv.com, ou, se preferir, converse com nosso atendimento pelo WhatsApp clicando aqui. Nosso horário de Atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.​

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9- NOSSA RESPONSABILIDADE

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O escritório Henrique Cardoso Advocacia prevê a responsabilidade de todos os que atuam nos processos de tratamento de dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. No entanto, apesar de adotar padrões de segurança elevados a fim de evitar problemas, nenhum meio, virtual ou físico, está inteiramente livre de riscos ou ataques. Desta forma, o escritório não se responsabiliza por:

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• Quaisquer danos provenientes da negligência, imprudência ou imperícia dos seus usuários/clientes em relação aos seus dados e documentos individuais;
   

• Ações maliciosas de terceiros, como, por exemplo, ataques de crackers, salvo em caso de condutas culposas ou deliberadas pelo escritório;
   

• Inveracidade de dados, informações ou documentos fornecidos pelo usuário/cliente nos registros indispensáveis a utilização e prestação dos serviços do escritório. Neste caso, quaisquer informações falsas ou inseridas mediante má-fé serão de inteira responsabilidade do usuário/cliente.

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Ressaltamos que, em caso de problemas envolvendo questões de segurança que possam causar risco ou dano aos dados e documentos de nossos usuários/clientes, comunicaremos prontamente os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre os problemas ocorridos, adotando e cumprindo as providências necessárias.

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10- ATUALIZAÇÃO E ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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A versão atual desta Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 01/11/2023. Portanto, reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, considerando possíveis mudanças na legislação, em nossos serviços ou no site. Por esse motivo, recomendamos que esta Política seja revisada com frequência, especialmente ao utilizar ou contratar um novo serviço. Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação.

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11- DISPOSIÇÕES FINAIS

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Ao utilizar os serviços do escritório e fornecer seus dados pessoais e/ou documentos, você está ciente e consente com as disposições desta Política de Privacidade, bem como com o conhecimento de seus direitos e como exercê-los (tópicos 7 e 8 desta Política). Seu consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem nenhum custo.

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É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados e/ou documentos fornecidos pode resultar na impossibilidade ou interrupção da prestação de determinados serviços, sendo tal impossibilidade ou interrupção previamente informada.

 

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12- RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

 

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Caso haja qualquer dúvida ou reclamação inerente a presente Política de Privacidade, ou que esteja relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais estaremos à disposição através do endereço de e-mail: contato@henriquecardosoadv.com.

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