Conflitos Societários: Quais as Principais Causas e Como Evitar?

As relações societárias podem ser complexas e, muitas vezes, estão sujeitas a divergências e conflitos entre os sócios. Esses conflitos podem surgir por diversas razões, desde diferenças de opiniões até questões financeiras e de poder. Pensando nisso, elaboramos este artigo com as principais causas de conflitos societários, bem como, as principais soluções que podem resolver ou até mesmo evitar os referidos desentendimentos.

PRINCIPAIS CAUSAS DOS CONFLITOS SOCIETÁRIOS

Divergências de Visão e Objetivos: Os sócios frequentemente têm visões diferentes sobre o direcionamento estratégico da empresa e seus objetivos de longo prazo. Isso pode levar a desentendimentos sobre investimentos, expansão, alocação de recursos e outras decisões cruciais.

Disputas de Poder: Conflitos podem surgir quando há disputas e divergências em relação ao controle da empresa e influência sobre as decisões tomadas no âmbito do negócio. Os sócios com participações desiguais podem se sentir inferiores e assim e agir para aumentar sua influência e ter uma participação mais ativa e relevante.

Questões Financeiras: Problemas financeiros, como distribuição de lucros, investimentos, empréstimos e dívidas, podem gerar tensões quando realizados de maneira incorreta ou incompatível com o desenvolvimento do negócio. Desta forma, os sócios poderão discordar sobre como os recursos da empresa são alocados e gerenciados.

Divergências Pessoais: As relações pessoais existentes entre os sócios poderão se deteriorar devido a possíveis desentendimentos, diferenças de personalidade ou falta de comunicação. Isso pode afetar a tomada de decisões e prejudicar o desenvolvimento regular do empreendimento.

Má Gestão e Desempenho Insatisfatório: Se um sócio ou um grupo de sócios perceber que a gestão da empresa está abaixo das expectativas ou que o desempenho está aquém do potencial almejado, novas divergências poderão surgir, prejudicando a relação societária e consequentemente os interesses sociais.

Sucessão e Saída de Sócios: A sucessão empresarial e a saída de sócios podem desencadear conflitos sobre como a transição deve ser realizada, os valores envolvidos e como os ativos deverão ser distribuídos.

Quebra do Contrato Social: Quando o contrato social não é claro ou detalhado o suficiente, as expectativas dos sócios podem divergir, levando a interpretações conflitantes e desacordos.

COMO SOLUCIONAR E EVITAR OS CONFLITOS?

Comunicação Aberta e Transparente: Manter os meios de comunicação claros e abertos entre os sócios é essencial para evitar mal-entendidos. Reuniões regulares e discussões francas podem ajudar a resolver pequenos conflitos antes que se intensifiquem.

Mediação: Um mediador imparcial pode ajudar os sócios a explorar soluções e alcançar um consenso. A mediação permite que as partes expressem suas preocupações e trabalhem juntas para encontrar uma solução mutuamente aceitável.

Arbitragem: A arbitragem é uma opção mais formal e célere, onde árbitros especializados analisam os fatos e tomam uma decisão vinculativa. Isso pode ser útil quando as partes não conseguem resolver a disputa por conta própria e não estão dispostas a levar o conflito ao Judiciário.

Por ser uma medida ainda pouco explorada, é possível que o contrato social estipule cláusulas que adotem a convenção de arbitragem como medida responsável e imparcial para solucionar controvérsias que possam surgir perante a sociedade, sejam elas internas ou externas.

Podemos usar como exemplo o caso envolvendo a Embraer e a Boing, ocasião em que a arbitragem foi utilizada para lidar com a rescisão contratual praticada pela Boing. O contrato previa uma joint venture com 80% de participação da empresa americana e 20% da brasileira.

Contrato Social Bem Elaborado: Um contrato social detalhado e abrangente pode evitar conflitos, estabelecendo procedimentos claros para a tomada de decisões, distribuição de lucros e resolução de desacordos.

O contrato social é responsável por elencar cláusulas relevantes a respeito da sociedade constituída, a fim de especificar a identificação e qualificação dos sócios, quem será o administrador, o seu tipo societário, atividade econômica exercida, entre outras informações relevantes. Neste sentido, qualquer omissão ou falha no contrato social poderá ocasionar prejuízos ao correto desenvolvimento do negócio, bem como, prejudicar o relacionamento existente entre os sócios.

Assessoria Jurídica: Em situações complexas, é aconselhável buscar orientação de advogados especializados em direito societário. Eles podem ajudar a interpretar a legislação e oferecer soluções sob medida para os conflitos e até mesmo evitar que eles ocorram.

CONCLUSÃO

É possível notar que os conflitos societários são inevitáveis em muitas empresas, mas a maneira como são abordados pode fazer a diferença entre a resiliência e o declínio da sociedade. Assim, identificar as causas subjacentes, adotar uma abordagem de resolução proativa e buscar aconselhamento especializado quando necessário são passos cruciais para manter a harmonia e o sucesso do negócio. A compreensão de que os conflitos podem surgir, mas também podem ser resolvidos de maneira construtiva, é fundamental para estabelecer e manter relacionamentos duradouros entre os sócios.